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Hernandes e Sonia foram acusados de lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa que se valeria da estrutura da entidade religiosa para arrecadar grandes valores em dinheiro, ludibriando os fiéis mediante fraudes. A decisão do Supremo acatou o...

A crença de que o brasileiro é cordial e pacífico, na verdade, não passa de um mito, de uma falácia. Em 2010, 52.260 foram assassinadas intencionalmente (dolosamente), o que equivale a 27,3 mortes por 100 mil habitantes (ou 2,73 por 10 mil habitantes) ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento nesta quarta-feira, dia 30, ao recurso do empresário Eike Batista e da empresa OGX Petróleo e Gás Participações e reformou a sentença que havia autorizado Luiz Rodolfo Landim Machado a vend...

Sempre que o assunto drogas reaparece, reitero a pergunta sobre o que a humanidade deveria fazer - em conjunto - nessa área: despenalizar - evitar a pena de prisão, tal como fez a Europa com sua política de redução de danos -, descriminalizar - retira...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais.

O País nunca teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que diante das perspectivas de investimento externo a curto prazo, dos eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas, cria um sentimento popular de que ...

O governo Obama, “baseado” no bom senso, está decretando o fim da guerra às drogas. Mais uma guerra perdida. Em agosto de 2010, cerca de 12 mil presos foram liberados, em razão de uma lei suavizadora. Em 17.04.12 a Casa Branca apresentou um Plano Nacio...

O Caso Severina (há um documentário sobre isso, que recomendo) é bastante elucidativo (chocante e emocionante). Se a mulher, por razões religiosas, não quer abortar, temos que respeitar sua vontade e suas convicções. É assim que o direito convive com a...

Só no primeiro semestre de 2011 o número de presos superou em 69% o número de vagas existentes no país (que totalizam 307.702). Por isso, 49.362 detentos encontram-se presos em delegacias.

São as seguintes: A Lei de Drogas e Entorpecentes, que representou 77% das prisões masculinas por lei específica; o Estatuto do Desarmamento, que foi responsável por 20% delas; a Lei Maria da Penha, com 2,3%; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...